Governo do Maranhão faz visita oficial ao Ceará
O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, representando o governador Flávio Dino, e acompanhado de secretários estaduais e empresários maranhenses estiveram nesta semana em visita oficial ao estado do Ceará.
A comitiva conheceu as instalações da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), cuja primeira fase de implantação alcança a sua etapa final; a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-CE), já em funcionamento; e o Complexo Portuário do Pecém.
A ZPE, a CSP e o Porto do Pecém integram a área do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), localizado nos municípios de Caucaia e São Gonçalo do Amarante, litoral oeste do Ceará, distante 50 km de Fortaleza.
A ideia, segundo Carlos Brandão, é adquirir know-how para a implantação de uma siderúrgica em terras maranhenses, em parceria com empresários chineses. De acordo com o vice-governador, as negociações com os empresários estrangeiros estão bem avançadas.
“Neste momento, buscamos escolha do terreno, porque é um compromisso do governo fazer a doação desta área. Temos a nosso favor o Porto de Itaqui, que tem um grande calado, e, além de tudo, temos a Ferrovia Carajás, que passaria por dentro do terreno da siderúrgica”, informou Carlos Brandão.
Nas CSP, a comitiva maranhense foi recepcionada pelos executivos Miguel Bentes, responsável pelo projeto conceitual da siderúrgica cearense; e Nelson Ricardo, especialista em relações institucionais. Orçada em US$ 8,1 bilhões, sendo US$ 5,1 destinados à implantação da primeira fase, a CSP tem como acionistas a Vale (50%), e as sul-coreanas Dongkuk (30%) e Posco (20%). A previsão é de a siderúrgica eleve em 48% o PIB cearense, com previsão que no dia 28 de abril do próximo ano seja aceso o alto forno.
PORTO DO PECÉM
Brandão e os secretários também conheceram a área do Porto do Pecém, que foi um dos fatores determinantes para a instalação da CSP. Recepcionados pelo diretor de desenvolvimento e infraestrutura operacional, Waldir Frota, os representantes do Governo do Maranhão percorreram toda a área do Porto, desde o pátio de armazenagem até o Terminal de Múltiplas Utilidades.
O Porto do Pecém tem 13 anos de existência e hoje opera com um mix de cargas, tais como combustíveis minerais, minérios e frutas. O terminal foi projetado como um porto off shore, ou seja, permite a atracação de navios a certa distância da costa, dando por isso acesso a navios de maior calado, com capacidade para transportar grandes cargas.
O navio regaseificador Golar Spirit chamou a atenção da comitiva. Com 289 metros de extensão e 56 de altura, ele tem capacidade para regaseificar até 7 milhões de m3 de GNL.
ZPE
A visita foi encerrada na ZPE, que é um distrito industrial incentivado, no qual indústrias nele localizadas operam com benefícios tributários cambiais e administrativos. “Pela legislação brasileira, no mínimo 80% da sua receita devem ser resultados de suas exportações”, explicou José Jesus Ferreira, representante da Receita Federal.
A ZPE do Ceará foi a primeira do país a entrar em operação. Com uma área total prevista de 4.271 hectares, iniciou sua primeira fase com um perímetro de 572 hectares. Já a área de desporto aduaneiro conta com 55 mil m².
Mário Lima Júnior, presidente da ZPE-CE, explicou que, atualmente, ela funciona em pré-operação, atendendo às cargas voltadas para a construção da CSP. Brandão destacou que o Maranhão conta com uma licença para instalação de uma ZPE, que está prestes a vencer. Mas que o governo estadual irá buscar formas para ampliar o prazo e espera contar com ajuda da experiência cearense para encurtar o caminho de implantação.
Dentre as autoridades e membros da equipe do governo do Estado, participaram da visita ao Ceará: Alan Jorge Santos Linhares, prefeito de Bacabeira; Felipe Macedo de Holanda, titular da Secretaria Extraordinária de Programas Especiais; Marcellus Ribeiro Alves, secretário da Fazenda; Celso Gonçalo, representando a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Artur Thiago Leda Alves da Costa, assessor especial da Presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).
Fonte: Governo do Maranhão.
Comentamos:
Através do relatório do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação, datado de setembro de 2014, constatamos que existem ZPE’S formadas em épocas distintas, algumas criadas até o ano de 1994, que é o caso do Maranhão, e outras criadas no âmbito da Lei nº 11.508/2007 sendo nesta ultimo onde se encontram os projetos mais adiantados e ou em operação. Surge aí uma dúvida: por que a demora na operacionalização destes projetos? Não seria a hora para os estados que se encontram atrasados na conclusão deste empreendimento repassar a iniciativa privada parte da gestão? Dentre muitas soluções penso que poderia ser feita uma chamada para interessados na compra de cotas da ZPE constituída. Não seria uma solução para abreviar a operação?
Carlos Fernandes é especialista em comércio exterior e câmbio com mais de 30 anos de experiência. Foi executivo dos bancos: Banco da Bahia de Investimentos, SN Crefisul (Citibank), Banco Bozano Simonsen, Credit Lyonnais “BFB”; e das corretoras: Hoya, Miata (corretora de câmbio, Importadora e Exportadora), Renova, PREVIBANK S.A. DTVM, Concordia S.A. DTVM. Foi também fundapiano (ES).
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