A área destinada à refinaria Premium II poderá ser incorporada à Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Há uma negociação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), através do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), e também com a Receita Federal, para incorporar os 1.900 hectares destinados ao empreendimento.
Atualmente, a área da ZPE é de 4.471,4 hectares, o que já representa um terreno bem considerável; mas a expansão desse território fortaleceria o poder de barganha do Estado para manter empresas de perfil exportador.
Diante da conjuntura atual, com a economia nacional deprimida, essa seria uma saída interessante para setores importantes que vem perdendo espaço no mercado interno e externo, como a indústria têxtil, por exemplo.
Apesar desse aspecto positivo, a negociação não é tão simples: a ZPE passa pelo controle e monitoramento da Receita Federal. Para a sua ampliação, novas Áreas de Controles Aduaneiras terão que ser criadas, para que as mercadorias que entrarem e saírem do espaço sejam beneficiadas pelo regime de suspensão tributária.
Fonte: O Povo.
Nota – Será que seguiremos aqui no Maranhão o modelo de Pernambuco? Afinal, terreno não seria a razão para não realizar da implantação da operação de uma ZPE. A questão é: qual seria a estratégia do governo estadual quanto ao perfil das empresas que teriam o benefício da ZPE. Grandes projetos são bem vistos, claro, mas pensando melhor o que engrandeceria realmente a região seria a atração de pequenas e médias empresas para um ciclo que acreditamos virtuoso, o da integração e participação no comércio exterior. Embora dando manchete nas mídias, as grandes operações podem ser onerosas para o estado com pouco retorno financeiro e social.
Carlos Fernandes é especialista em comércio exterior e câmbio com mais de 30 anos de experiência. Foi executivo dos bancos: Banco da Bahia de Investimentos, SN Crefisul (Citibank), Banco Bozano Simonsen, Credit Lyonnais “BFB”; e das corretoras: Hoya, Miata (corretora de câmbio, Importadora e Exportadora), Renova, PREVIBANK S.A. DTVM, Concordia S.A. DTVM. Foi também fundapiano (ES).
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