O processo de implantação de um porto seco e da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) na região Central do Estado deu mais um passo nesta terça com a realização do Seminário de Implantação do Porto Seco e ZPE em Sete Lagoas, a 70 km de Belo Horizonte, que reuniu representantes do governo do Estado, prefeitura da cidade, Associação Comercial Industrial de Sete Lagoas, Fiemg, empresas e a Finvest, que vai construir o Complexo Vetor Norte, em um investimento de R$ 150 milhões.
O consultor responsável pela Finvest em Minas Gerais – fundo de investimento composto por acionista norte-americano –, Almir Mendes, disse que para a área de 8 milhões de m² adquiridos já foi feito um master plan que contempla a ZPE, o porto seco e área residencial. “Participamos da licitação em Sete Lagoas, e o processo da ZPE já está em Brasília para aprovação há cerca de um ano no Ministério do Desenvolvimento, que tem uma série de exigências e estamos cumprindo todas. Dentre elas uma é para que já tenha uma empresa para se instalar dentro da ZPE. Já conseguimos a empresa USL, que detém uma tecnologia de recuperação ambiental pelas siderúrgicas”, disse o consultor.
Mendes, que já está com todo o projeto pronto, espera que a publicação da autorização da ZPE de Sete Lagoas saia até junho deste ano. Assim, a ZPE poderá estar funcionando a partir de junho de 2017. Ele estima que serão gastos na implantação da ZPE de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões incluindo a alfândega e a aduaneira em uma área 1,2 milhão de m². Para o porto seco serão usados outros 600 mil m². “No terreno, que está em frente à fábrica da Iveco, ficará a ZPE (que poderá ser ocupada por até 13 empresas), além do porto seco, terreno industrial e área residencial. Serão três tipos de loteamentos”, detalhou Almir Mendes.
No que se refere ao porto seco, a demora para a autorização é maior e pode levar dois anos para ter autorização. O terreno comprado pelo fundo Finvest em 2009 precisou de um investimento de R$ 150 milhões para a aquisição. A Finvest também está em outras regiões do Brasil onde tem também bilhões investidos. Mendes estima que o complexo, quando estiver pronto, terá fluxo de 70 mil pessoas. “A Fiat, por exemplo, poderá usar muito o porto seco como um estoque: conforme ela vai usando as peças importadas, ela vai pagando os impostos, e os contêineres vêm direto para cá e não passam pelo porto de Santos”, explicou o consultor da Finvest. Mendes esclareceu ainda que a ZPE de Sete Lagoas será uma das três maiores do país.
Segundo a Fiemg, Minas Gerais tem porto seco em Betim, Varginha, Uberaba, Uberlândia e Juiz de Fora. Expansão A Fiemg está tentando apoio técnico para instalação de novos portos. Zona Zona de Processamento de Exportações só tem em Teófilo Otoni e ainda em fase de liberação da Receita Federal. O que é ZPE é um espaço onde um produto de uma empresa é beneficiado no próprio local. E ali mesmo faz os tramites para exportação.
O representante da Finvest em Minas Gerais, Almir Mendes, explicou que numa Zona de Processamento de Exportação, 80% do que uma empresa produzir tem que ser exportado por causa do incentivo fiscal e 20% ficam para o mercado interno. Mas é nessa divisão que se encontra um problema, para o prefeito de Sete Lagoas, Marcio Reinaldo Dias Moreira. Para isso, ele aposta numa mudança da legislação do país que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Pouca indústria no Brasil exporta esse volume. Por isso, o projeto é trazer para 60% esse percentual de exportação”.
Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Altamir Rôso, a ZPE e o porto seco são vetores de desenvolvimento no Estado. “Vão criar condições melhores de exportação. É uma atração de empresas e o porto seco cria todas as facilidades de desembaraço de cargas tanto de exportação como importação, e vemos de forma positiva esse evento em Sete Lagoas”, disse.
A previsão de Mendes é que a partir de junho de 2017 a ZPE esteja funcionando. Ele estima que serão gastos na implantação da ZPE de US$ 15 milhões a US$ 20 milhões (de dólar) incluindo a alfândega e a aduaneira em uma área de 1,2 milhão de m². Para o porto seco serão usados outros 600 mil m². A ZPE poderá ser ocupada por até 13 empresas, além do porto seco, terreno industrial e área residencial. Mendes ainda explicou que numa Zona de Processamento de Exportação, 80% do que uma empresa produzir tem que ser exportado por causa do incentivo fiscal e 20% fica para o mercado interno.
Para o prefeito Marcio Reinaldo, é necessário mudar esta divisão. O consultor aposta em uma mudança da legislação do país que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Pouca indústria no Brasil exporta esse volume. Por isso, o projeto é trazer para 60% esse percentual de exportação”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Altamir Rôso, a ZPE e o Porto Seco são vetores de desenvolvimento no Estado. “Vão criar condições melhores de exportação. É uma atração de empresas e o Porto Seco cria todas as facilidades de desembaraço de cargas tanto de exportação como importação, e vemos de forma positiva esse evento em Sete Lagoas”, disse.
Fonte: ABRAZPE.
Nota – Observamos a constante preocupação de se ampliar as possibilidades econômicas que podem advir dos projetos que tem como base as ZPE’S. Em todos os estados que foram beneficiados com a concessão de uma ZPE, procura-se ampliar o horizonte com possibilidades viáveis de trazer, de forma sustentável, o crescimento econômico da região. Porém, observamos também que em quanto o movimento for amparado em ações políticas os resultados não são tão bons.
A concepção do projeto pelo governo federal foi, a nosso ver, bem clara: dar a possibilidade de desenvolvimento econômico a áreas que até então se mostraram extremamente carentes. Entendemos e isso gostaríamos de deixar claro é nossa opinião, que precisaria ser utilizado um formato que desse capilaridade e de forma democrática incluísse o pequeno e o médio empresário no conceito operacional do Comex. Mas para isso, precisa-se antes de tudo, de informação e formação, e infelizmente ainda não conseguimos observar nada neste sentido. Será que estamos errados em pensar desta forma?
Carlos Fernandes é especialista em comércio exterior e câmbio com mais de 30 anos de experiência. Foi executivo dos bancos: Banco da Bahia de Investimentos, SN Crefisul (Citibank), Banco Bozano Simonsen, Credit Lyonnais “BFB”; e das corretoras: Hoya, Miata (corretora de câmbio, Importadora e Exportadora), Renova, PREVIBANK S.A. DTVM, Concordia S.A. DTVM. Foi também fundapiano (ES).
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